segunda-feira, 3 de junho de 2013

Como tirar o MTB - registro profissional de jornalista

Me formei em Jornalismo no fim de 2010 e desde então queria ter o MTB, registro profissional de jornalista, mas achei que era muito complicado de fazer. O MTB é uma etiquetinha carimbada que colocam na sua Carteira de Trabalho. Com ele, você é considerado um jornalista profissional registrado e pode se responsabilizar por um veículo de comunicação, por exemplo. Funciona mais ou menos como um CRM de médicos ou a OAB para advogados - a diferença é que o jornalista pode exercer sua profissão sem o MTB numa boa, mas não pode assinar como responsável por uma publicação sem o registro.

Consegui meu MTB em maio, vi que não era tão difícil assim e resolvi fazer um guia de "como tirar o registro" para os colegas de profissão. Para quem tem diploma, é tranquilo. O processo mudou recentemente e, ufa, foi para melhor! Agora, tudo funciona na base do agendamento. É preciso comparecer a uma Delegacia Regional de Trabalho. Como moro em São Paulo, fui até a sede municipal do Ministério do Trabalho, no centro (fica na Rua Martins Fontes, número 109). Você só vai gastar 5 minutos lá e nem vai entrar no prédio direito, só passar pela recepção.

Nessa visita, você agenda um dia e um horário para pegar o registro. No dia que fui, só consegui agendar uma data para mais de dois meses depois - sim, é pior que marcar consulta médica. A moça da recepção te dá um papelzinho com uma lista de toda a papelada que você deve providenciar e explica que, no dia combinado, você tem que chegar com pelo menos 20 minutos de antecedência e trazer todos os documentos e cópias exigidos.

Para quem tem diploma o MTB é um registro permanente. Mas pra quem tem um certificado de jornalista (diferente de graduação) o Ministério também dá um MBT "temporário", provisório, que vale por apenas um ano.

Um tempão depois da primeira visita, no dia combinado, você precisa levar original e cópia dos seguintes documentos:
- Diploma (ou certificado)
- Histórico Escolar (só da faculdade ou do curso de jornalismo)
- RG
- CPF
- PIS
- Carteira de Trabalho
- Comprovante de Endereço

Dica 1: o número do PIS aparece na carteira de trabalho...basta xerocar a folha que contém essa informação.

Dica 2: pra quem não tem diploma, só certificado, o documento precisa conter a data de colação de grau (no passado, porque já deve ter sido concluída), o número do RG do aluno, a portaria de reconhecimento do curso e a data de publicação no diário oficial.

Dica 3: Não seja bocó e realmente chegue com antecedência. Não vale a pena perder uma data que você teve de agendar meses antes e sempre há uma fila de pessoas esperando para ser atendidas no dia. Eles toleram 5 minutos de atraso e depois disso cancelam seu agendamento. Se você perder a data, tem que começar tudo de novo - e, lembre-se, geralmente a oferta é para apenas um ou dois meses depois.

Dica 4: Você teve muitas semanas para correr atrás da papelada que pediram. Confira tudo antes, arrume numa pastinha e não esqueça nenhum documento ou cópia exigidos...senão você vai chegar lá no dia marcado e não vai tirar o MTB - fuéim, todo o esforço vai pelo ralo.

No dia marcado, eu cheguei uns 20 minutos antes do combinado, mas era bem cedo e o Ministério ainda estava vazio, então me atenderam prontamente. Um rapaz muito simpático me pediu a lista de documentos e cópias e, cinco minutos depois, me deu um protocolo e pediu que eu levasse o papelzinho pra ser carimbado na recepção do prédio ao lado.

Fui lá, carimbei na hora e voltei. Um minuto depois, o moço me devolveu todos os documentos originais e mostrou o MTB na carteira de trabalho. Simples, rápido e indolor. Fiquei me achando muito adulta e profissional e achei linda a eficiência do governo nessa hora (apesar de ter que ficar esperando mais de dois meses para "o" dia).

E pra quem não tem diploma nem certificado?
Alguns jornalistas nunca estudaram jornalismo, incluindo pessoas experientes, com décadas de profissão. Nesse caso, os profissionais também têm direito de tirar o MTB. Sem formação acadêmica, o processo para retirada do MTB é o mesmo: deve-se agendar um dia e levar todos os documentos exigidos, com a diferença de que o jornalista não terá diploma nem certificado para apresentar e de que deve providenciar, também, um atestado do sindicato ou do STF que comprove seu trabalho na função de jornalista e a necessidade do registro profissional para a sua profissão (caso a pessoa consiga um emprego em que precise assinar como jornalista responsável). Acontece que o sindicato ou o STF podem negar o pedido. Infelizmente não sei como é o processo com eles.

17 comentários:

  1. Olá Barbara.
    Muito bom o seu post.
    uma dúvida, existe cobranca de alguma taxa?

    Grata.

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  2. Oi, Michelle, tudo bem? Desculpa demorar tanto pra te responder, só vi o comentário agora! Não tem nenhuma taxa, não! Pelo menos eu não tive que pagar nada. Tirei MTB de jornalista com diploma. Não sei se pros outros tipos tem taxa, mas acredito que não. Beijo :)

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  3. Respostas
    1. Oi, Thiago, tudo bem? Eu não sou super especialista em todos os assuntos de trabalho, então não sei se vai adiantar responder sua dúvida...mas sei que toda carteira de trabalho tem o número PIS da pessoa. Se você já tirou sua carteira de trabalho, dá uma olhada nela que tem. Também sei que se você for até uma agência da Caixa dá pra pegar um comprovante com o seu PIS. Sai na hora, é grátis e muito fácil. O problema é que vira e mexe a Caixa fica sem sistema, aí a atendente não vai conseguir tirar o comprovante. Espero ter ajudado!

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  4. Bárbara, parabéns era tudo o que eu precisava saber. Vou correr atrás para conseguir o meu MTB logo. Sucesso para você. bjs

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    1. Muito obrigada, Niara! Sucesso para você também :)

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  5. Barbara,
    Tudo bem?

    Você sabe o site que eles disponibilizam pra fazer o agendamento da visita?

    Obrigado!

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    1. Não agendei por site nenhum, Rafa! Eu fui lá no Ministério mesmo, tem um balcão de atendimento e a moça marca a data pra você. Mas sempre demora, quero dizer: você chega lá em março e só vai ter agenda pra abril ou maio, entende? Mas isso tá explicado no post. Obrigada!

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  6. Agradeço pelas informações.

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  7. Você só tem PIS se já foi registrada na Carteira Profissional.. o 1º emprego com registro é que te cadastra no PIS.....a Barbara está equivocada..

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    1. Sr anônimo, eu não sou especialista nesses assuntos de trabalho, como já disse tantas vezes, eu não trabalho com RH nem no Ministério, então me deixa estar equivocada e vai pesquisar no Google antes de encher o saco hahahah.

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  8. Muito bom o post, vou correr atrás do meu essa semana!

    Valeu moça, sucesso!

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  9. Olá Bárbara, bom dia. Tudo bem?

    Primeiramente, parabéns pelo Blog! Ele é muito interessante e tem um conteúdo bem trabalhado!

    Sobre o MTB, será que já posso levar os documentos descritos acima logo no primeiro dia na Delegacia Regional do Trabalho ou é melhor apenas fazer o agendamento?

    Obrigado.

    Leandro Massoni

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  10. Gostei muito das informações aqui. Obrigado, Bárbara.

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  11. Obrigado pelas informações Bárbara.

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  12. Olá,
    Já tenho o MTB e fui convidada para assinar uma publicação. Vc sabe me dizer qto se cobra, em média, para essa função (só assinar como jornalista responsável!!!)? Obrigada.

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